Por meio do uso de tecnologia e de reforço na fiscalização, a Receita Estadual
(RE) está ampliando o combate a empresas que atuam de maneira irregular no
Simples Nacional — regime tributário simplificado destinado a micro e pequenas
...

Na sessão desta quinta-feira, dia 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria de votos (7×2) que o negociado prevalece sobre o legislado, ou seja, que acordos ou convenções coletivas de trabalho que flexibilizam direitos trabalhistas são válidas, desde que seja...

Implantação do PPP exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nessa quinta-feira (17) a Portaria nº 334, que tem por objetivo dar segurança jur&iacut...

IPVA 2022 card-
A Receita Estadual anunciou nesta sexta-feira (10/12), maiores descontos na antecipação do IPVA e o alongamento no prazo do pagamento para 2022. Não houve mudanças em relação às alíquotas do tributo no Rio Grande do Sul,...

Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A orientação do órgão é...