Procon RS divulga oitava orientação sobre os direitos do consumidor em relação a agências bancárias

Os problemas entre bancos e consumidores costumam se estender em um debate longo e cansativo para ambos os lados. Entretanto, as instituições bancárias também são obrigadas a seguir o Código de Defesa do Consumidor pela relação de consumo estabelecid...

12/Dec

Jornada de 14 horas de trabalho gera dano existencial, afirma TST

Uma jornada de 14 horas com descanso de meia hora causa dano existencial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e condenou a empregadora ao pagamento de indenização de R$ 5 mil.

A decis&a...

12/Dec

Supremo mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E

A discussão sobre qual índice de correção aplicar aos processos trabalhistas parece estar longe de terminar, ainda que a reforma trabalhista, em vigor desde novembro, tenha estabelecido a Taxa Referencial (TR). Na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente deu carta ...

12/Dec

Destaques

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RESOLUÇÃO CNC/SICOMÉRCIO Nº 032/2017

TABELAS PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018

COMUNICADO ÀS LAVANDERIAS DO VALE DOS SINOS

Consulta pública aborda a regulamentação sobre controle ambiental de atividades potencialmente poluidoras

Juíza extingue ações anteriores à reforma trabalhista em SP

Receita informa até dezembro como pagar contribuição previdenciária complementar