Está disponível para consulta pública no site do Ibama a proposta de Instrução Normativa (IN) que atualiza a regulamentação sobre controle ambiental de atividades potencialmente poluidoras com uso de substâncias sujeitas a controle e eliminação em conformidade com o Protocolo de Montreal (tratado internacional que prevê a substituição de substâncias nocivas à camada de ozônio nos países signatários).
Destaques
Fecomércio-RS lança abaixo-assinado contra decretos que aumentam a carga tributária de diversos alimentos
04/Mar
ver mais >
Ministério do Trabalho e Emprego prorroga para 8 de março o prazo para as empresas prestarem informações sobre a Lei de Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre mulheres e homens
01/Mar
ver mais >
Resolução do CONSEMA cria limite de isenção de licenciamento ambiental para lavanderias domésticas.
21/Feb
ver mais >
Fecomércio-RS solicita a prorrogação do prazo do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios
12/Feb
ver mais >
Decretos do Governo do Estado que retiram incentivos fiscais são tema de debate entre Federações
08/Feb
ver mais >
Fecomércio-RS mobilizada contra os decretos que aumentarão a carga tributária paga pelos gaúchos
07/Feb
ver mais >
