14/ 11

Nossa crise é estrutural

O Estado do Rio Grande do Sul passa por uma crise grave. Isso não é novidade. Policiais, professores, médicos e muitos outros têm tido seus salários parcelados, o que tem mudado rotinas e causado apreensão.
Nesse mesmo tempo, todos os servidores dos outros poderes têm seguido suas vidas normalmente, como se fizessem parte de uma outra realidade, como se fossem financiados por outros recursos que não aqueles vindos do Tesouro do Estado. A autonomia orçamentária dos poderes criou uma realidade paralela.
O Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública recebem aquilo que seu orçamento precificou. Ao Executivo resta apenas adequar-se com as sobras de uma receita que se frustra diante das necessidades. O governador Sartori teve na PEC 260/2016 uma iniciativa que mudava o critério de repasse do duodécimo numa tentativa de amenizar os impactos sobre o Executivo.
Para passar, a PEC precisava de 33 votos. Infelizmente, a PEC 260 foi derrotada. Dos 48 deputados presentes, 29 votaram a favor, 19 contra. Naquela noite, a realidade paralela se consolidava pela vontade do Legislativo, favorecido pela decisão.
Agora, na mesma Assembleia, projetos de lei tramitam sobre aumentos de salários do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria. Elevações de salários para os poderes que têm médias salariais mais elevadas e que receberam em dia nos últimos anos. Se esses aumentos forem levados a cabo, o que a Assembleia estará aprovando é um estrangulamento ainda maior do orçamento do Executivo. A situação pode ser resumida assim: enquanto as merendeiras não recebem seu salário, estaremos discutindo o aumento dos salários da elite do funcionalismo. Pois bem, até para piada de mau gosto há hora e, agora, definitivamente, o povo não está com paciência para isso.
Não há dúvida de que nossa crise é estrutural. Se não conseguimos resolvê-la, pelo menos não podemos arbitrariamente piorá-la. Se não criarmos mecanismos para crescer e ao mesmo tempo tornarmos o Estado mais enxuto, não vamos apenas flertar com o caos, viveremos o caos. Todos nós!

 

Artigo do Presidente da Fecomércio Luiz Carlos Bohn

FONTE: Jornal Zero Hora desta quarta-feira, dia 14/11.

 

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