Lei que permite retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencialFoi publicado no DOU do dia 10/03/2022 a Lei nº 14.311/2022, que muda as regras de trabalho para gestantes durante a pandemia, para determinar que o afastamento das atividades presenciais será garantido apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada por alguma impossibilidade. Gr&aa...
Decisões judiciais beneficiam as redes de supermercado Atacadão e Mais Barato.
Duas redes de supermercados obtiveram sentenças que garantem o direito de repassar à União a conta do afastamento de gestantes do trabalho presencial. As decisões, as pri...
Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sançãoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial após a vacinação contra o coronavírus. O texto segue para sanção presidencial.
Os deputados...
Mais de 77 mil contratos de trabalho são suspensos ou têm jornada reduzida no RSDuas semanas após a reedição do programa de manutenção do emprego e renda, o Programa Emergencial (BEm), já foram fechados 1,5 milhão de acordos de suspensão e redução da jornada de trabalho em todo o Brasil. No Rio Grande do Su...
Programa para manter empregos durante pandemia segue para sançãoO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (...