Lavanderias de micro ou pequeno porte devem procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil e apresentar documentos que comprovem que a empresa está localizada em um município oficialmente reconhecido em situação de calamidade p&uac...
Nova medida atinge financiamentos já acordados e possíveis novos beneficiários
A flexibilização do prazo para o pagamento das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi alterado na ...
Nas hipóteses de micro e pequenas empresas que tenham o cadastro baixado na Receita Federal – ainda que sem a emissão de certificado de regularidade fiscal –, é possível a responsabilização dos sócios por eventual inadimplemento de tributos ...
PLC 219/2017 tem como objetivo garantir maior eficácia aos mecanismos previstos na Lei Geral do Simples Nacional
Atuante na defesa e promoção do desenvolvimento do empreendedorismo, a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do ...
Implantação do PPP exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nessa quinta-feira (17) a Portaria nº 334, que tem por objetivo dar segurança jur&iacut...