05/05/2021 O Governo Federal editou as Medidas Provisórias nºs 1046/2021 e 1045/2021, publicadas em 28 de abril de 2021.

A MP nº 1046/2021, tem o objetivo de preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) relacion...

16/03/2021 Justiça nega pedidos para classificar covid-19 como acidente de trabalho

A Justiça tem negado pedidos para classificar a covid-19 como doença ocupacional. Nas primeiras decisões sobre o tema, os juízes destacam a falta de provas do contágio no ambiente de trabalho e de determinação legal para o enquadramento. Em geral, só...

19/04/2012 MERCOSUL lança campanha para erradicação do trabalho infantil
Composta por três peças gráficas, objetivo é conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenção; evento aconteceu simultaneamente na Argentina, Paraguai e Uruguai Brasilia, 10/04/2012 – O Ministério do Trabalho e Emprego, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), lançaram nesta...