23/05/2024 ⚠️ *Fecomércio-RS e Sindicatos filiados - MEDIDAS PARA RECUPERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO RS* ⚠️
?? *Fecomércio-RS e Sindicatos filiados - MEDIDAS PARA RECUPERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO RS* ?? (lista atualizada em 23/05/2024) *ÂMBITO MUNICIPAL* ???? Prorrogação dos vencimentos de ISS, IPTU e TCL, incluindo parcelamentos em vigor, e isenções para empresas atingidas diretamente ???? Revisão da tabela de valo...

19/08/2022 Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública

Entrou em vigor na terça-feira (16) a lei que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. A Lei 14.437/22 foi publicada no Diário Oficial da União.

Entre as medidas previstas est&a...

22/02/2022 Sentenças obrigam INSS a pagar salários de gestantes na pandemia

Decisões judiciais beneficiam as redes de supermercado Atacadão e Mais Barato.

Duas redes de supermercados obtiveram sentenças que garantem o direito de repassar à União a conta do afastamento de gestantes do trabalho presencial. As decisões, as pri...

22/02/2022 Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial após a vacinação contra o coronavírus. O texto segue para sanção presidencial.

Os deputados...

01/02/2022 Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho

O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previd&eci...