O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho. Essa orientação consta de uma nota técnica divulgada.
&...Ministro ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódica, e afirmou que a rescisão do contrato de trabalho por justa causa deve ser adotada como última me...
Por Henrique Melo e Cássio Ramos Báfero
Um dos assuntos mais comentados recentemente no Direito do Trabalho gira em torno da obrigatoriedade dos empregados se vacinarem contra Covid-19 e, em caso de recusa injustificada, quais são as atitudes que podem ser tomadas pelas empresas. A...
O Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac se une às autoridades de saúde e inicia a partir desta semana uma campanha especial de incentivo à vacinação contra a Covid-19. O alerta vem acompanhado de informação sobre a lista de comorbidades que estã...