Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sançãoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial após a vacinação contra o coronavírus. O texto segue para sanção presidencial.
Os deputados...
Panorama atual sobre a exigência de vacinação dos empregadosPor Henrique Melo e Cássio Ramos Báfero
Um dos assuntos mais comentados recentemente no Direito do Trabalho gira em torno da obrigatoriedade dos empregados se vacinarem contra Covid-19 e, em caso de recusa injustificada, quais são as atitudes que podem ser tomadas pelas empresas. A...
Justiça nega pedidos para classificar covid-19 como acidente de trabalhoA Justiça tem negado pedidos para classificar a covid-19 como doença ocupacional. Nas primeiras decisões sobre o tema, os juízes destacam a falta de provas do contágio no ambiente de trabalho e de determinação legal para o enquadramento. Em geral, só...
Prorrogação do prazo de carência do PronampeInformamos que o Ministério da Economia atendeu pedido da ação conjunta do Sindlav RS, Sindilav SP, Sindilav CE, Fecomércio RS, Fecomércio SP, Fecomércio CE, FIESP, a qual solicitava prorrogação dos prazos de carência para inicio dos pagame...
Governador sanciona projeto que permite ao Estado comprar vacinas contra a Covid-19Com a aprovação unânime dos deputados estaduais, o governador Eduardo Leite sancionou, nesta quarta-feira (24/2), o Projeto de Lei (PL) 11/2021, que autoriza remanejamentos orçamentários para a compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada pelo Poder Executivo no início...