Panorama atual sobre a exigência de vacinação dos empregadosPor Henrique Melo e Cássio Ramos Báfero
Um dos assuntos mais comentados recentemente no Direito do Trabalho gira em torno da obrigatoriedade dos empregados se vacinarem contra Covid-19 e, em caso de recusa injustificada, quais são as atitudes que podem ser tomadas pelas empresas. A...
COMUNICADO SOBRE CONVENÇÃO COLETIVA PARA PORTO ALEGRE E MUNICÍPIOS INORGANIZADOSO Sindicato das Lavanderias e Similares do Rio Grande do Sul - SINDLAV/RS comunica as empresas de lavanderia de Porto Alegre e Municípios Inorganizados que celebrou Convenção Coletiva junto a Confederação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – C...
Justiça nega pedidos para classificar covid-19 como acidente de trabalhoA Justiça tem negado pedidos para classificar a covid-19 como doença ocupacional. Nas primeiras decisões sobre o tema, os juízes destacam a falta de provas do contágio no ambiente de trabalho e de determinação legal para o enquadramento. Em geral, só...
Tentativas de fraude em nome da PGFNA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, com o objetivo de solicitar doações ou para tratar de questões como o pagamento de benefícios e auxílio...
DECRETO AMPLIA PRAZO PARA SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO E REDUÇÃO DE JORNADAO presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de covid-19.
O decreto, publicado na ediç&a...