STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizadosDe acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a institui&a...
A responsabilidade social do empregador e o assédio no ambiente de trabalhoPor Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes
De acordo com os dados estatísticos do Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2021 os casos de assédio sexual e moral voltaram a crescer no Brasil [1]. Enquanto ao longo dos anos de 2019 e 2020 foram registrados 12.349 processos de ass&eacu...
MPT recomenda exigir comprovante de vacinação no ambiente de trabalhoO Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho. Essa orientação consta de uma nota técnica divulgada.
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Ministro Barroso suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinadoMinistro ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódica, e afirmou que a rescisão do contrato de trabalho por justa causa deve ser adotada como última me...
Anvisa esclarece sobre uso de ozônio como desinfetanteA Anvisa acaba de publicar a Nota Técnica 108/2020, que traz informações sobre o uso de ozônio como produto desinfetante durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). De acordo com o documento, uma revisão de dados de estudos nacionais e internacionais con...