PORTARIA GM/MS Nº 1.999/11/2023 ATUALIZA E CONSOLIDA LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
O Ministério da Saúde anunciou em 29/11/2023, a atualização na lista de doenças relacionadas
ao trabalho. A Portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como
responsáveis por danos à integridade f&am...
STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizadosDe acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a institui&a...
Sustentado por Serviços e Indústria, PIB cresce 0,9% no 2º trimestre
De acordo com o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil com ajuste sazonal cresceu 0,9% no segundo trimestre de 2023 na comparação com o trim...
STF forma maioria para tornar obrigatória contribuição assistencial a sindicatos Este tipo de pagamento é diferente do imposto sindical, que se tornou opcional em 2017, com a reforma trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de trabalhadores n&...
STF e transformações no Direito do Trabalho: novo momento nas relaçõesPor Thiago Giovanni Rodrigues
Nos últimos anos, o Direito do Trabalho no Brasil tem passado por significativas transformações, impulsionadas por um movimento reformista que não se limitou apenas às diversas alterações na legisla&ccedi...