STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizadosDe acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a institui&a...
STF forma maioria para tornar obrigatória contribuição assistencial a sindicatos Este tipo de pagamento é diferente do imposto sindical, que se tornou opcional em 2017, com a reforma trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de trabalhadores n&...
STF e transformações no Direito do Trabalho: novo momento nas relaçõesPor Thiago Giovanni Rodrigues
Nos últimos anos, o Direito do Trabalho no Brasil tem passado por significativas transformações, impulsionadas por um movimento reformista que não se limitou apenas às diversas alterações na legisla&ccedi...
STF abre caminho para negociação coletiva sobre contribuição sindicalPor Carlos Americo Freitas Pinho
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa em última instância favorável à Mineração Serra Grande S/A, de Goiás. Através do Recurso Extraordinário com...
Novo presidente do TST pretende discutir reforma trabalhistaO ministro Emmanoel Pereira assume hoje o cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Promete fazer uma “gestão intensa”. O motivo é o fato de não ter como cumprir os dois anos de mandato. Fará 75 anos em outubro e terá que se aposentar. At&ea...