Sindlav

Facebook

Instagram

Acesse agora

14/ 03

Regras de trabalho para gestantes gravidas pandemia retorno gestantes

Compartilhe

Facebok

Lei que permite retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Foi publicado no DOU do dia 10/03/2022 a Lei nº 14.311/2022, que muda as regras de trabalho para gestantes durante a pandemia, para determinar que o afastamento das atividades presenciais será garantido apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada por alguma impossibilidade. Grávidas com o esquema de vacinação completo e aquelas que decidirem não se vacinar e assinarem termo de responsabilidade deverão retornar ao trabalho presencial, a não ser que o empregador opte por mantê-las em tele trabalho, com remuneração integral.

LEI NA INTEGRA AQUI

Destaques

MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital

14/Apr

Com turma aberta em Pelotas e, pela primeira vez, em Porto Alegre, Universidade 50+ promove a educação para a longevidade

14/Apr

Shows e atividades gratuitas marcarão a Semana S do Comércio no Rio Grande do Sul

14/Apr

Fecomércio-RS solicita prorrogação de nova norma sobre riscos psicossociais no trabalho

14/Apr

Edital Assembleia Geral Ordinária

27/Mar

CNC: 85% das empresas do varejo que inovaram tiveram aumento de lucro

21/Jan

Fecomércio-RS visa fortalecer a inserção de beneficiários do Bolsa Família no mercado formal de trabalho

21/Jan

UniSenac – Porto Alegre inscreve para Vestibular 2025

07/Jan

MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital

14/Apr

Com turma aberta em Pelotas e, pela primeira vez, em Porto Alegre, Universidade 50+ promove a educação para a longevidade

14/Apr

Shows e atividades gratuitas marcarão a Semana S do Comércio no Rio Grande do Sul

14/Apr

Fecomércio-RS solicita prorrogação de nova norma sobre riscos psicossociais no trabalho

14/Apr

Edital Assembleia Geral Ordinária

27/Mar

CNC: 85% das empresas do varejo que inovaram tiveram aumento de lucro

21/Jan

Fecomércio-RS visa fortalecer a inserção de beneficiários do Bolsa Família no mercado formal de trabalho

21/Jan

UniSenac – Porto Alegre inscreve para Vestibular 2025

07/Jan

MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital

14/Apr

Com turma aberta em Pelotas e, pela primeira vez, em Porto Alegre, Universidade 50+ promove a educação para a longevidade

14/Apr

Shows e atividades gratuitas marcarão a Semana S do Comércio no Rio Grande do Sul

14/Apr

Fecomércio-RS solicita prorrogação de nova norma sobre riscos psicossociais no trabalho

14/Apr

Edital Assembleia Geral Ordinária

27/Mar

CNC: 85% das empresas do varejo que inovaram tiveram aumento de lucro

21/Jan

Fecomércio-RS visa fortalecer a inserção de beneficiários do Bolsa Família no mercado formal de trabalho

21/Jan

UniSenac – Porto Alegre inscreve para Vestibular 2025

07/Jan

MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital

14/Apr

Com turma aberta em Pelotas e, pela primeira vez, em Porto Alegre, Universidade 50+ promove a educação para a longevidade

14/Apr

Shows e atividades gratuitas marcarão a Semana S do Comércio no Rio Grande do Sul

14/Apr

Fecomércio-RS solicita prorrogação de nova norma sobre riscos psicossociais no trabalho

14/Apr

Edital Assembleia Geral Ordinária

27/Mar

CNC: 85% das empresas do varejo que inovaram tiveram aumento de lucro

21/Jan

Fecomércio-RS visa fortalecer a inserção de beneficiários do Bolsa Família no mercado formal de trabalho

21/Jan

UniSenac – Porto Alegre inscreve para Vestibular 2025

07/Jan

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo.

Políticas de Privacidade e Termos